“Dezembro Verde” é Aprovado na AL - O Projeto de Lei 240/18, de Autoria do Deputado Wellington
De autoria do deputado Wellington,
“Dezembro Verde” é Aprovado na AL
O projeto de Lei 240/18, de autoria do Deputado Wellington do Curso (PSDB), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta (06), e aguarda sanção governamental. O objetivo da proposição é destacar o mês de dezembro como “Dezembro Verde” para a reflexão e realização de ações contra o abandono de animais.
“No Maranhão infelizmente animais abandonados nas ruas é uma realidade. Só em São Luís, por exemplo, tem mais de 15 mil animais abandonados. Apresentamos o projeto com base nas sugestões de protetores independentes, de ONG’s de proteção e estudantes. As ações educativas, a serem realizadas no mês como Dezembro Verde torna-se uma necessidade diante das demandas reais, já que por onde passamos, o que vemos são animais abandonados maltratados. Mais que uma preocupação com os animais, estamos diante também, de uma problemática que atinge a saúde pública”, afirma Wellington.
O abandono de animais está definido como crime pela Lei Federal 9605/98, no entanto, a prática é recorrente em todo o Estado. A escolha do mês de dezembro é justamente por ser uma época em que crescem o número de casos de abandono, como férias escolares e viagens. O deputado tornou-se referência na realização de ações em benefício dos animais durante todo o seu mandato.
O deputado ainda destacou algumas ações em prol dos animais, como o “Cavalos de Lata” que busca acabar com tração animal, uma pena mais severa para quem maltratar animais, destinação de recursos para aquisição de um castra móvel e a implantação de um Hospital Veterinário. Mas as emendas não foram liberadas pelo governador Flávio Dino até o presente momento.